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Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação

Conrado Hübner Mendes

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Description:Quem tem a última palavra sobre o significado da Constituição Brasileira? Qualquer cartilha de direito constitucional provavelmente responderá: o Supremo Tribunal Federal.Este livro problematiza e qualifica essa premissa consolidada do pensamento constitucional brasileiro. Não o faz para afirmar que, em vista do suposto déficit democrático do controle de constitucionalidade, conforme reza uma velha objeção, o legislador eleito deveria ser a última palavra. Em vez disso, questiona a própria pergunta da qual parte esse debate. Constata que, na política, a "última" palavra costuma ser, e poderá ser, provisória. Dessa constatação, um horizonte de investigação ainda pouco explorado se abre para a teoria constitucional. O autor suspende a obsessiva discussão sobre a última palavra e preocupa-se em pensar como a interação entre os poderes ao longo do tempo deveria proceder. Mais especificamente, avalia como as "teorias do diálogo institucional" podem orientar as reações legislativas às decisões do STF e vice-versa.A separação de poderes, assim, mais do que um equilíbrio de forças, passa a ser vista também como um arranjo no qual as instituições argumentam umas com as outras.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. To get started finding Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 254

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: editora saraiva

Release: 2011

ISBN: 8502126512

Description: Quem tem a última palavra sobre o significado da Constituição Brasileira? Qualquer cartilha de direito constitucional provavelmente responderá: o Supremo Tribunal Federal.Este livro problematiza e qualifica essa premissa consolidada do pensamento constitucional brasileiro. Não o faz para afirmar que, em vista do suposto déficit democrático do controle de constitucionalidade, conforme reza uma velha objeção, o legislador eleito deveria ser a última palavra. Em vez disso, questiona a própria pergunta da qual parte esse debate. Constata que, na política, a "última" palavra costuma ser, e poderá ser, provisória. Dessa constatação, um horizonte de investigação ainda pouco explorado se abre para a teoria constitucional. O autor suspende a obsessiva discussão sobre a última palavra e preocupa-se em pensar como a interação entre os poderes ao longo do tempo deveria proceder. Mais especificamente, avalia como as "teorias do diálogo institucional" podem orientar as reações legislativas às decisões do STF e vice-versa.A separação de poderes, assim, mais do que um equilíbrio de forças, passa a ser vista também como um arranjo no qual as instituições argumentam umas com as outras.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. To get started finding Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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